Lula foi “salvo” no STF pelos ministros indicados por governos do PT?

A cronologia é mais complicada.

Em abril de 2018, o STF julgou um habeas corpus que buscava impedir o início do cumprimento da pena de Lula no caso do tríplex.

Resultado: 6 votos a 5 contra o pedido.

Naquele julgamento, 7 ministros haviam sido indicados ao STF por Lula ou Dilma.

Desses 7, cinco votaram contra o pedido de Lula:

• Edson Fachin — indicado por Dilma
• Luís Roberto Barroso — indicado por Dilma
• Rosa Weber — indicada por Dilma
• Luiz Fux — indicado por Dilma
• Cármen Lúcia — indicada por Lula

O sexto voto pela negativa foi de Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer.

Entre os indicados por Lula, Dias Toffoli votou por uma solução que adiava o início da pena, e Ricardo Lewandowski votou pela concessão do habeas corpus.

Em janeiro de 2019, Lula pediu para sair da prisão após a morte do irmão. Polícia Federal, Justiça Federal e TRF-4 negaram o pedido.

No STF, Toffoli — indicado por Lula — autorizou que ele encontrasse familiares em uma unidade militar. A decisão, porém, veio quando já não havia tempo para participação no sepultamento.

Depois, o cenário mudou.

Em março de 2021, Edson Fachin — que havia votado contra Lula em 2018 — decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar aquelas ações e anulou as condenações.

Em abril, o Plenário confirmou a decisão por 8 votos a 3.

Separadamente, o STF também reconheceu a suspeição de Sergio Moro no processo do tríplex.

Importante:

Anulação não é absolvição sobre o mérito da acusação.

Mas condenação anulada também não é condenação válida.

A trajetória mostra outra coisa: ministros indicados pelos mesmos governos não necessariamente votam em bloco — e o posicionamento de um mesmo ministro pode mudar conforme a questão jurídica analisada.

Leia. Confira. Tire sua conclusão.

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